Trabalhadora chamada de "museu" será indenizada

Nota de esclarecimento - Microlins Franchising

Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

É possível transferir judicialmente propriedade de imóvel hipotecado

Transferência judicial de propriedade

Prêmio da Mega-Sena deve ficar bloqueado até 2008, diz juiz

Prêmio da Mega-Sena.

Nome de companheiro não reconhecido oficialmente não pode constar na certidão de óbito

Nome do companheiro de uma pessoa falecida não pode constar no registro de óbito.

TJ mantém indenização por prisão de inocente

TJ mantém indenização por prisão de inocente indevidamente.

Banco indeniza cliente

TJ reconhece união homoafetiva

Família espera indenização há 45 anos

Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto

Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

Negado HC a médico suspeito de abuso sexual contra crianças

Lula: Renan é inocente até que se prove o contrário

SuperVia terá de pagar indenização a passageiro atingido por pedrada

Ziraldo ganha ação na Justiça do Rio contra banco Santander Banespa

TRT-SP reconhece vínculo de ex-empregado que virou pessoa jurídica

Empresa é condenada em danos morais por permitir apelidos discriminatórios no ambiente de trabalho

Ministério Público gaúcho não consegue anular julgamento do caso Thomas Engel